APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL.

El objetivo general de esta investigación se ha basado en analizar y comprender una parte de los resultados de una investigación mayor que se centra en el propio sujeto como actor principal de su relato. Se indaga el papel que la música desempeña dentro de los contextos de aprendizaje no formales e informales como vía para crear relaciones de empoderamiento de aquel alumnado en situación de abandono escolar, para así procurar medidas de renganche positiva con el sistema educativo a partir (...) de sus experiencias fuera del mundo curricular. (shrink)

Our society is heavily mediated by information technologies, so the simplest interactions become traceable, which collaborates to a deluge of data. They represent an abundant source for social analysis and an unparalleled opportunity for citizens to access, produce and disseminate information. Nevertheless, all this affluence of data, for presenting itself in a scattered way, also poses significant difficulties for achieving an integrated view of social reality and its interactions, and is organized in many competing interfaces and information architectures, that may (...) produce, reinforce and disseminate ideologies, hegemonic discourse and platform biases. We identify an emerging field of dispute of the place of mediation of the many flows of information, and efforts for repurposing and restructuring these flows over the seamless structuring of different competing architectures. In order to describe some of these efforts, we draw examples from the field of controversy mapping, and propose the concept of reverse mediation. (shrink)

This paper analyses the arguments for and against what we have called automatic organ procurement model in relation to the organs of the deceased. For this purpose, this work provides empirical evidence to assess the potential impact of this model on donation rates and on public opinion. Specifically, we examine first the reasons supporting this model, with special reference to utilitarian and justice arguments. On the other hand, we analyse both the approaches based on the violation of pre mortem and (...) post mortem interests opposing this theoretical model and the rejection the model would generate in the population. Finally, we point out the aspects that, in our opinion, should be exhaustively regulated if this model were implemented. In particular, we refer to the legal status of the human body, the treatments for end-of-life patients, the incentives for health professionals and the recognition of the right to conscientious objection. (shrink)

ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO E RELAÇÃO COM O DIREITO.

RESUMO Neste artigo, apresentamos algumas reflexões sobre os papéis assumidos pelos intérpretes educacionais de Libras-Português na atual educação de surdos em escolas inclusivas baseadas na perspectiva bilíngue. Para tanto, consideramos a contribuição do pensamento bakhtiniano às Ciências Humanas, no tocante ao discurso e à atividade interpretativa, e analisamos trechos de um documento publicado pela Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, que visa à definição das atribuições desses profissionais. Constatamos uma refração na forma de designar os intérpretes educacionais e, também, uma (...) tentativa de delimitação de sua função entre atribuições gerais e atribuições específicas, subdivididas em atribuições com foco no planejamento/formação e com foco no dia a dia da sala de aula. Por fim, concluímos que os papéis do intérprete educacional se definem na fusão da prática interpretativa à ação pedagógica.ABSTRACT In this article, we reflect on the roles played by Educational Interpreters of Brazilian Sign Language-Brazilian Portuguese in current Deaf Education in inclusive schools that follow a bilingual perspective. Drawing on Bakhtin’s notions of discourse and interpretive activity, we analyze excerpts from a document issued by the Florianópolis City Department of Education, in Brazil, which defines the duties of Educational Interpreters. Our findings point to refraction in how Educational Interpreters are characterized and to an attempt to frame their roles in general and specific duties, some of which focus on planning/training and others focus on the classroom routine. Our conclusions suggest that the role of Educational Interpreters is a merger of both interpreting practices and pedagogical activities. (shrink)

O presente trabalho argumenta, a partir do filósofo Ludwig Wittgenstein, que o jogo de linguagem pode contribuir na discussão sobre educação. Objetivamos introduzir a percepção da linguagem como elemento inerente ao ser humano para abordar a relação sobre educação. Diante desse panorama, o trabalho discute as possibilidades dos jogos de linguagem, onde há regras que podem ser ou não as mesmas entre um jogo e outro. Jogar não significa ganhar, ter razão ou a verdade. Podemos jogar pelo prazer de inventar (...) um jogo ou para fazer valer argumentativamente nossa opinião. As considerações finais apontam para o desafio da pesquisa em educação, na disciplina de Paradigmas Filosóficos da Educação e provocam desafios na área da pesquisa filosóficoeducacional.Le présent travail argumente, à partir du philosophe Ludwig Wittgenstein, que le jeu de langage peut contribuer dans la discussion sur éducation. Nous objectivons introduire la perception du langage comme élement inhérant à l’être humain pour aborder le rapport sur éducation. Devant ce panorama, le travail discute les possibilités des jeux de langage, où il y a des règles qui peuvent être ou ne pas être les mêmes entre un jeu et l’autre. Jouer ne signifie pas vaincre, avoir raison ou la vérité. Nous pouvons jouer par le plaisir d’inventer un jeu ou pour faire valoir argumentativement notre avis. Les considérations finales objectivent pour le défis de la recherche en éducation, dans la discipline de Paradigmes Philosophique de la Éducation et causent des défis dans le domaine de la recherche philosofique-éducationale. (shrink)

Review of RESCHER, Nicholas. Epistemic Logic: A Survey of the Logic of Knowledge. Pittsburgh:University of Pittsburgh Press, 2005.

Que tipo de reflexão a filosofia pode fazer sobre uma pandemia? Em virtude do caráter singular da COVID-19, proponho uma leitura em termos de uma análise funcionalista das crises. Para chegar nisso, faço primeiro uma avaliação mais ampla do que há de comum ao nosso tempo, apresentando-o nos termos de um processo de consolidação e expansão do neoliberalismo como uma “gramática normativa central” para a organização e reprodução dos sistemas de reprodução social e agindo de forma colonizadora sobre os processos (...) de reprodução simbólica da sociedade. A apresentação do neoliberalismo pretende enfatizar que, antes da pandemia, já vivíamos em crise e que, por isso, seria preciso uma descrição primeira desse “estado de coisas”. Depois, faço uma análise do caráter funcional das sociedades do capitalismo tardio para concluir apontando as perspectivas de aprendizado que a situação de crise permite e como o neoliberalismo impõe uma gramática que contamina esse potencial. (shrink)

Neste texto, debatemos a leitura no ensino superior. O objetivo deste trabalho é apresentar alguns debates sobre a leitura no ensino superior. Foi realizadauma pesquisa bibliográfica com o objetivo de buscar textos em periódicos científicos que tratassem do tema leitura no ensino superior. Os debates identificados convergem para a relevância social da leitura e para o entendimento da leitura como uma habilidade a ser desenvolvida. Destacamos as preocupações com o significado social e com a aprendizagem da leitura na maioria dos (...) textos selecionados. Concluímos que os processos de leitura não se distinguem no âmbito universitário, onde a leitura do conhecimento científico, a leitura de textos da literatura e a leitura de informações do cotidiano encontram-se presentes e são desenvolvidas sem atenção para as suas diferentes formas e seus diferentes objetivos. (shrink)

This book is composed of research presented at the fourth international Queering Paradigms Conference (QP4), held in Rio de Janeiro, Brazil. It intends to contribute to building a queer postcolonial critique of the current politics of queer activism and of queer knowledge production and circulation.

O presente artigo busca tecer algumas considerações sobre o desenvolvimento do Subprojeto de pesquisa Formação instaurando competência que visa verificar como os processos de formação, dado ao contexto sócio-econômico atual, estão-se organizando quanto à construção da competência, demanda recente do mundo do trabalho.

O presente artigo busca tecer algumas considerações sobre o desenvolvimento de uma dissertação de mestrado que se propõe a estudar como o periódico vem garantindo a construção de concepções e práticas relativas à formação do cidadão e do trabalhador. Essa investigação volta-se para a extensa divulgação de cursos de formação para o trabalho que mostram as ações e estratégias desencadeadas pela sociedade, comprometida com a inserção profissional.

Based on anthropological fieldwork in Yemen, this article examines the relationship between gender, mobility, and il/legality in the lives of Ethiopian domestic workers. Studies about migrant domestic workers in the Middle East often focus on abuse and exploitation, making a plea for the regulation of women’s legal status. Yet legal migration does not automatically mean that women gain more rights and become more mobile; regulation may also entail more control. The relationship between method of entry and legal status is not (...) fixed, and the boundaries between legality and illegality are often blurred, with women moving in and out of il/legality and legal organizations following illegal practices, and vice versa. Gendered state policies and practices also affect women’s space for maneuvering, and attempts at regulation may further restrict rather than increase their mobility. (shrink)

The aim of the study was to assess the effects of visual aesthetic perception on event-related potentials . Eight subjects assigned an aesthetic judgment and a 10-step beauty estimation to the target stimuli, consisting of famous artistic pictures and geometric shapes. In a further task, the subjects performed a motor response to the previously judged pictures and geometric shapes. ERPs were recorded through 54 scalp electrodes during both tasks. The P3b amplitude was increased during the categorization of the geometric shapes (...) compared to the artistic figures and during the vision of the beautiful targets preceding the motor response. The categorization of the aesthetic qualities of geometrical shapes seems to induce a higher level of attention, while a higher arousal variation was elicited by the recognition of beauty, in any form that was presented. (shrink)

A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS.

DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

ABSTRACT In this review, I argue that Coliva's strong transparency admits three possible interpretations: a Wittgensteinian interpretation, a metaphysical interpretation, and an epistemic interpretation. I favor over and.

RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a presença do gênero meme em materiais didáticos, seja como objeto de ensino, seja como prática de linguagem. Para tanto, partindo dos documentos oficiais, que norteiam as práticas de ensino/aprendizagem brasileiras, o artigo apresenta reflexão sobre estudos discursivos acerca do trabalho com gêneros do discurso no campo escolar. Por fim, apresenta uma análise da presença do referido gênero em um livro que circula na rede particular de ensino, destinado ao 9° ano, em atividades (...) de produção de textos. A perspectiva teórico-metodológica é a dos estudos bakhtinianos do discurso, da qual destacamos os conceitos de enunciado concreto, gêneros do discurso e campo de atividade. ABSTRACT This article aims to discuss the presence of the genre meme in teaching materials, either as a teaching object or as language practice. To do so, starting from official documents, which guide the Brazilian practices of teaching and learning, the article presents a reflection on discourse studies related to the work with speech genres in a school context. Finally, it presents an analysis of the presence of such genre in text production activities from a 9th-grade coursebook used in private schools. The Bakhtinian studies on discourse provides the theoretical-methodological perspective of the article, from which we highlight the concepts of concrete utterance, speech genres and activity field. (shrink)

Em estilo ensaístico e sempretensão a sistematicidade, “Atinta da melancolia – uma históriacultural da tristeza” consiste em umconjunto de textos relativamenteautônomos entre si, escritos aolongo de todo um percurso de vidae que foram posteriormenterecolhidos por seu autor paraintegrar um único volume, queconta mais de 500 páginas na ediçãoda Cia das Letras.

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL.

Despite that it is commonly accepted that migraine is a disorder of the nervous system with a prominent genetic basis, it is comorbid with a plethora of medical conditions. Several studies have found bidirectional comorbidity between migraine and different disorders including neurological, psychiatric, cardio- and cerebrovascular, gastrointestinal, metaboloendocrine, and immunological conditions. Each of these has its own genetic load and shares some common characteristics with migraine. The bidirectional mechanisms that are likely to underlie this extensive comorbidity between migraine and other (...) diseases are manifold. Comorbid pathologies can induce and promote thalamocortical network dysexcitability, multi-organ transient or persistent pro-inflammatory state, and disproportionate energetic needs in a variable combination, which in turn may be causative mechanisms of the activation of an ample defensive system with includes the trigeminovascular system in conjunction with the neuroendocrine hypothalamic system. This strategy is designed to maintain brain homeostasis by regulating homeostatic needs, such as normal subcortico-cortical excitability, energy balance, osmoregulation, and emotional response. In this light, the treatment of migraine should always involves a multidisciplinary approach, aimed at identifying and, if necessary, eliminating possible risk and comorbidity factors. (shrink)

O presente artigo pretende esclarecer a problemática da epistemologia como fundamento para a compreensão filosófica das ciências. Para isso, contamos com a visão do filósofo francês Gaston Bachelard (1884-1962), focando principalmente no seu texto O racionalismo aplicado (publicado em 1949) e a sua teoria que busca demonstrar a complexidade presente nas linhas de pensamento construídas na história da filosofia: o empirismo e o racionalismo.

The notion of epistemic responsibility applied to memory has been in general examined in the framework of the responsibilities that a collective holds for past injustices, but it has never been the object of an analysis of its own. In this article, I propose to isolate and explore it in detail. For this purpose, I start by conceptualizing the epistemic responsibility applied to individual memories. I conclude that an epistemic responsible individual rememberer is a vigilant agent who knows when to (...) engage in different kinds of mental and non-mental actions in order to monitor and update her memories, and who develops and nurture different kinds of virtuous attitudes that guide those actions. These (epistemic) virtuous attitudes are oriented not only towards herself but also towards others. Whereas this conception of epistemic responsibility does not pose a problem to understand shared memories of family members and friends, it may seem suspicious when applied to large-scale collective memories. These memories, which I name historical memories, are memories of events that have a traumatic impact for the community, are permeated by unequal relations of power, keep a complex relationship with historical science, and present other characteristics that distinguish them from individual memories. But despite these differences, the analysis undertaken in this work shows that the general principles that govern the epistemic responsibility of individual and (large-scale) collective rememberers are similar, and are based on similar grounds: pragmatic considerations about the consequences of misremembering or forgetting and a feeling of care. The similarities at the individual and collective scale of the epistemic vigilant attitude that is and should be taken toward our significant past may partially justify the use of the same epithet—“memory”—to refer to these different kinds of representations. (shrink)

Queering Paradigms IVa: Insurgências queer ao Sul do equador, junto com o volume Queering Paradigms IV: South-North Dialogues on Queer Epistemologies, Embodiments and Activisms (Lewis et al. 2014), divulga de forma multilíngue pesquisas apresentadas no 4° Congresso Internacional Queering Paradigms (QP4), sediado no Rio de Janeiro, Brasil. Ambos os volumes compartilham o objetivo de analisar o status quo e os desafios para o futuro dos Estudos Queer a partir de uma perspectiva inter/multidisciplinar, concentrando-se sobre as relações entre os eixos Sul-Norte. (...) O presente livro oferece capítulos escritos em português e espanhol, línguas subalternas na academia global, visando a privilegiar vozes e conhecimentos do Sul. Os trabalhos reunidos neste volume insurgem contra a colonização epistemológica dos corpos que habitam o Sul global e apontam para os problemas que surgem quando a(s) Teoria(s) Queer do Norte são aplicadas sem adaptação a outros contextos. Além de violências epistemológicas, a falta de atenção ao que acontece ao sul do equador pode levar a uma paralização do debate queer. O convite que esses capítulos fazem é um desafio a olhar para onde não se costuma olhar e ouvir as vozes que não se costuma ouvir, de forma a devolver ao queer seu potencial de contestação. Queering Paradigms IVa: Insurgências queer ao Sul do equador, junto con el tomo Queering Paradigms IV: South-North Dialogues on Queer Epistemologies, Embodiments and Activisms (Lewis et al. 2014), difunde de forma multilingüe algunas de las investigaciones presentadas en el 4o Congreso Internacional Queering Paradigms (QP4), en Río de Janeiro, Brasil. Ambos tomos comparten el objetivo de analizar el estado actual y los desafíos para el futuro de los Estudios Queer desde una perspectiva inter/multidisciplinaria, concentrándose sobre las relaciones entre el eje Sur-Norte. El presente libro ofrece capítulos escritos en portugués y español, lenguas subalternas en la academia global, con la pretensión de privilegiar voces y conocimientos del Sur. Los trabajos reunidos en este tomo se insurgen contra la colonización epistemológica de los cuerpos que habitan el Sur global y apuntan a los problemas que surgen cuando la(s) Teoría(s) Queer del Norte son aplicadas sin adaptación a otros contextos. Además de las violencias epistemológicas, la falta de atención a lo que acontece al sur del Ecuador puede llevar a una paralización del debate queer. La propuesta de estos capítulos es un desafío a mirar para dónde no se suele mirar y a escuchar las voces que no se suelen escuchar, para devolverle al queer su potencial de contestación. (shrink)

This paper discusses the communicability of musical listening, proposes a semanalytical perspective to approach it in terms of communicational production, and summarizes an analysis of the production of musical listenings in the case of Beethoven’s Ninth Symphony. Instead of assuming that verbal talk on music banalizes listening, or that musical arrangers are the privileged authorities when it comes to transmitting a personal listening, our suggestion is that communication produces – in the post-structuralist sense of the word – musical listenings even (...) when it seems to simply try and account for it. In a transmissive, “phenotextual” comprehension, listening may be understood as a phenomenological, receptive act that pre-exists its communication. Instead, our communicational research on musical listening turns to the listening-accounts in order to grasp the “listenabilities” as they emerge within specific listening-territories that “genotextually” produce their regulations and habits. This semiotic production is methodologically investigated, here, in terms of interpretant signs, especially as Normal Interpretants, within a particular listening-territory. Three remarks are made on the genotextual operations that produce “insufficiency,” “monumentality,” and “distinção” as listening normalities. (shrink)

Basic motor competencies are a prerequisite for children to be physically active, participate in sports and thus develop a healthy, active lifestyle. The present study provides a broad screening of BMC and associations with age, sex, body mass index and extracurricular physical activity in 10 different European countries. The different country and regional contexts within Europe will offer a novel view on already established BMC associations. The cross-sectional study was conducted in 11 regions in 10 European countries in 2018. The (...) motor competence areas, object movement and self-movement, were assessed using the MOBAK-1-2 test instrument in 3758 first and second graders during Physical Education classes. Children were questioned about their extracurricular PA and age. Their body weight and height were measured in order to calculate BMI. Statistical analyses included variances and correlations. The results showed significant differences in BMC levels between countries whereas associations between BMC and correlates were similar. Boys performed significantly better in OM while girls performed better in SM. Age was consistently positively related to OM and SM with older children reaching higher levels of BMC than younger ones. While participation rates for extracurricular PA differed widely, participation in ball sports was correlated with OM and SM. Participation in individual sports showed a significant association with SM. In summary, BMC levels of children seem to depend on where they live and are strongly related to their participation in extracurricular PA. Therefore, education and health policies, in order to enhance motor competence development and PA participation, are recommended. Further research on country-specific Physical Education frameworks and their influence on BMC will provide more insights into structural factors and cultural characteristics of BMC development. On a school level, support tools and educational materials for teachers about BMC may enable children to achieve a basic level of motor competencies through Physical Education, contributing to lifelong participation in PA. (shrink)

Pretende a autora do presente artigo estabelecer algumas das condições necessárias a uma ontologia da emergênciaem biologia. A suaanálise confronta o reducionismo e o emergentismo a partir do recente abandono das duas rupturas disciplinares clássicas da biologia realizado, por urn lado, pela biologia molecular, e por outro, pela etologia. Estas duas disciplinas são abordadas nas relações metodológicas e teóricas que estabelecem tanto com a fisico-química como com as ciências humanas. Conclui-se o artigo acentuando a necessidade ontológica da perspectiva emergencial no (...) que toca à definição histórica das operações da ciência, assim como no que respeita à elaboração de uma epistemologia não-contraditória do sujeito bio-social. /// L'Auteur de l'article prétend établir quelques-unes des conditions matérielles nécessaires à une ontologie de l'émergence en biologie. Son analyse confronte le réductionisme et l'émergentisme à partir de l'abandon récent des deux ruptures disciplinaires classiques de la biologie réalisé, d'un côté par la biologie moléculaire, et de l'autre, par l'éthologie. Ces deux disciplines sont abordées dans leurs relations méthodologiques et théoriques avec la physico-chimie et avec les sciences humaines. On conclut en accentuant la nécessité de la perspective emergentielle pour ce qui concerne la définition historique des opérations de la science ainsi que pour l'élaboration d'une épistémologie non-contradictoire du sujet bio-social. /// The author pretends to establish some of the material conditions for an ontology of emergence in biology. Her analysis confronts reductionism and emergentism in molecular biology and ethology, the two disciplines which apparently eliminate biology's classical frontiers. These two disciplines are studied in their methodological and theoretical relations with physical and chemical sciences and twith human sciences. The ontological necessity of the emergence viewpoint is emphasized in what concerns the historical definition of the operations of science, as well as in what matters a noncontradictive epistemology of the bio-social individual. (shrink)

Nadie sabe lo que quiere la Justicia porque la justicia no se deja escribir. Cuando digo escribir, digo instituir. La Justicia no se deja instituir. Con ello debe lidiar la actividad judicial, con el límite mismo, con la propia imposibilidad. Límite que exhibe oculto que hay algo allí que no hace cuerpo. Que hay algo que el orden de lo simbólico no logra apresar. Legendre decía: en occidente, instituir es escribir. Instituir a los hombres es ante todo, escribirlos, inscribirlos, ¿marcar (...) sus cuerpos? Kafka lo sabía bien. La democracia enfrenta también un desafío similar: asumir que el signo de lo ilimitado la acompaña en el regazo mismo que la dialéctica de la modernidad le ofrece. Los escritores, señala Milner, han descripto lo ilimitado para condenar sus consecuencias y sustraerse a ellas, como el caso de Rousseau, o para constatarlas y combatirlas mediante estrategias de inversión, de Baudelaire a Brecht.Arrasar con la diferencia es no soportar el límite, aquello que hace borde, aquello que no se deja decir. En otras palabras no aceptar la falta en el lenguaje. El presente trabajo pretende mostrar que es, precisamente, el punto de cruce que constituye el límite mismo, el lugar que aloja un encuentro posible entre justicia y democratización. El límite, lejos de clausurar, posibilita aquel enlace, lo augura. Es a nivel del lenguaje que esta relación requiere ser situada. Democratizar la lengua supone horizontalizarla, en otras palabras, abogar por la apertura y circulación del sentido. Son las teorías críticas del derecho las que aportan las herramientas necesarias para pensar esta articulación. Como señala Cárcova, es en el campo del sentido en donde el derecho adquiere su especificidad y produce los efectos que le son propios. Profundizar la democracia desde el campo jurídico exige, ante todo, democratizar al derecho mismo. (shrink)

Computer science advocates institutional frameworks as an effective tool for modelling policies and reasoning about their interplay. In practice, the rules or policies, of which the institutional framework consists, are often specified using a formal language, which allows for the full verification and validation of the framework (e.g. the consistency of policies) and the interplay between the policies and actors (e.g. violations). However, when modelling large-scale realistic systems, with numerous decision-making entities, scalability and complexity issues arise making it possible only (...) to verify certain portions of the problem without reducing the scale. In the social sciences, agent-based modelling is a popular tool for analysing how entities interact within a system and react to the system properties. Agent-based modelling allows the specification of complex decision-making entities and experimentation with large numbers of different parameter sets for these entities in order to explore their effects on overall system performance. In this paper we describe how to achieve the best of both worlds, namely verification of a formal specification combined with the testing of large-scale systems with numerous different actor configurations. Hence, we offer an approach that allows for reasoning about policies, policy making and their consequences on a more comprehensive level than has been possible to date. We present the institutional agent-based model methodology to combine institutional frameworks with agent-based simulations). We furthermore present J-InstAL, a prototypical implementation of this methodology using the InstAL institutional framework whose specifications can be translated into a computational model under the answer set semantics, and an agent-based simulation based on the jason tool. Using a simplified contract enforcement example, we demonstrate the functionalities of this prototype and show how it can help to assess an appropriate fine level in case of contract violations. (shrink)